CST APROVA PLANO DE ACTIVIDADES E OORÇAMENTO DO PCCAA PARA 2022

10 / Fevereiro / 2023

O Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA) realizou, a 14 de Maio de 2022, a primeira sessão de trabalho do Comité de Supervisão Técnica (CST), dirigida pela Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Tavá. Trata-se de um Comité que representa o órgão máximo de decisão e gestão estratégica do projecto, durante o qual foram discutidos aspectos essenciais sobre o projecto, desde a sua apresentação aos membros do comité, apresentação do Plano de Actividades e Orçamento e o Plano de Procurement para o ano de 2022. Na ocasião, a Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Dina Tavá, que presidente o CST, expressou a satisfação pela realização da primeira reunião do órgão, ressaltando o cometimento do MTC em garantir o sucesso na implementação do PCCAA com vista a alcançar a emancipação sócio-económica da região Austral do continente Africano. Ressalve-se que o CST manter-se-á por todo o percurso de execução do projecto, reunindo-se ordinariamente duas vezes ao ano e extraordinariamente sempre que a necessidade justificar, sendo suas principais atribuições a orientação política e estratégica do projecto, a decisão sobre questões relacionadas à implementação do projecto, o estabelecimento de directrizes para o planeamento, aprovação da programação e a execução física e financeira do projecto, incluindo a supervisão e a execução das suas componentes e subcomponentes, tendo como membros os Secretários Permanentes ou outro quadro sénior indicado com autoridade de tomada de decisão, dos Ministérios dos Transportes e Comunicações, Economia e Finanças (MEF), Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Indústria e Comércio (MIC), Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Saúde (MISAU) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca (MIMAIP).

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