PAO 2023 - PCCAA PREPARA-SE PARA VOOS MAIS ALTOS

10 / Fevereiro / 2023

A menos de 2 meses de completar o seu primeiro ano de actividades, o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA) reuniu, de 19 a 23 de Setembro de 2022, as Unidades de Coordenação do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e da Administração Nacional de Estradas (ANE) e os pontos focais das diversas instituições beneficiárias para a elaboração e harmonização do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2023. Das intensas sessões de trabalho em equipa, marcadas por diversas discussões e actividades intersectoriais, resultou um documento que orientará as realizações do Projecto durante o ano de 2023, tendo em conta as suas 4 componentes que envolvem a redução dos custos comerciais por via da facilitação do comércio na região, incluindo infraestruturas adequadas de fronteira e reformas regulatórias, fortalecimento da coordenação regional e apoio na implementação do projecto, aumento de investimentos nas cadeias de suprimentos inerentes à região, e fortalecimento das infraestruturas de transporte para melhorar o acesso aos mercados, respectivamente. O encontro foi orientado pelo Coordenador do Projecto, Benjamin Kerchan, e permitiu analisar o nível de realização das actividades planificadas para o ano de 2022 até à data, actividades essas que envolvem contratação de consultores, firmas, e demais provedores de serviços para o arranque das actividades principais do Projecto, assim como a realização de encontros entre os principais intervenientes, assinatura de acordos, entre outas actividades. Baseado na análise feita, o coordenador do projecto, Benjamin Kerchan, recordou aos presentes sobre a crucialidade do avanço nas actividades ainda em tempo de realização em 2022, tendo igualmente endereçado um especial apelo para um contínuo e maior comprometimento por parte de todos os intervenientes para que os níveis de desempenho do PCCAA sejam melhorados ainda este ano, de modo a que tal se reflicta e continue a reflectir-se nos 5 anos subsequentes previstos para a implementação do mesmo. De entre as actividades planeadas para realização, no âmbito do projecto no ano de 2023, destacam-se reformas regulatórias em matéria de comércio transfronteiriço, construção/reabilitação de estradas, reassentamentos nas áreas abrangidas pelas obras de estradas e implantação de fronteiras, financiamento de iniciativas privadas para o aumento da produção e produtividade, monitorização dos indicadores de desempenho do corredor de Nacala, entre outras. Note-se que continua prevista ainda para o corrente ano, a realização das actividades planificadas para o último trimestre, que se espera que tragam um contributo significativo para o crescimento dos níveis de desembolso para o primeiro ano do projecto e, consequentemente, o avanço na implementação das actividades distribuídas pelas suas quatro componentes. O evento realizado na localidade da Ponta D’Ouro, distrito de Matutuíne, na província de Maputo contou, para além das Unidadesde Coordenação do MTC e da ANE, com a participação dos pontos focais da Autoridade Tributária, Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, Serviço Nacional de Migração, Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, Comité Nacional de Facilitação de Comércio, MTC, Fundo de Estradas, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Instituto Nacional de Normalização de Qualidade e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

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