PCCAA DISCUTE INDICADORES DE DESEMPENHO DOS CORREDORES DE NACALA E BEIRA COM INTERVENIENTES DO SECTOR DE LOGÍSTICA

10 / Fevereiro / 2023

No âmbito da implementação do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, e com o objectivo de cumprir com as actividades de Monitoria e Avaliação do desempenho dos corredores abrangidos pelo projecto (Beira e Nacala), a Unidade de Coordenação do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral realizou nos dias 16 e 21 de Junho, nas cidades da Beira e Nampula, respectivamente, dois Workshops para a recolha de informação e discussão do quadro de indicadores por meio dos quais será realizada a referida Monitoria e Avaliação. Trata-se de eventos realizados com o objectivo de apresentar a proposta de indicadores para avaliar o desempenho do corredor, analisar cada indicador quanto à sua utilidade e relevância para as diferentes partes interessadas, solicitar informações sobre as fontes, formas e frequência de obtenção de de dados, e elaborar um Plano de acção para a recolha de dados de base. Na cidade da Beira, dirigido pelo Director Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, Ambrósio Sitoe, evento contou com uma participação massiva do sector privado e diversas instituições governamentais, que deram as suas contribuições de forma a melhorar a proposta inicial dos indicadores, que começou no número de 09 e ao fim da discussão a escala elevou-se a 13 indicadores, para serem posteriormente discutidos e harmonizados em Nampula. Durante o debate conduzido pelo Especialista de Monitoria e Avaliação da Unidade de Coordenação do PCCAA, José Mate, foi notório o engajamento dos diversos agentes intervenientes no sector de logística de forma a tornar produtivas as discussões, tendo sido apelado o comprometimento de todos os representantes da cadeia de valor para o estabelecimento de mecanismos claros e concisos de comunicação, para garantir a efectividade e eficácia da respectiva monitoria. Já em Nampula, o evento que decorreu no dia 21 de Junho de 2022, contou com a participação de cerca de 20 entidades do sector privado e do governo, que estiveram engajadas na discussão partindo dos 13 indicadores arrolados na Beira, para as devidas melhorias e harmonização. Durante o evento, o Director Provincial dos Transportes e Comunicações em Nampula, Emiliano Maliquela, demonstrou o apreço pela iniciativa e pelo facto de a mesma ter sido realizada em Nampula, tendo o mesmo ressaltado o valor estratégico do Corredor de Nacala e a sua importância para a o desenvolvimento do país e, consequentemente, da região. Emiliano Maliquela apelou ainda para uma participação massiva de todos os presentes, de forma a garantir que a discussão tivesse como resultado, um conjunto harmonizado de indicadores que satisfaçam tanto ao sector privado como ao governo, e que permitam garantir uma maximização do desempenho do mesmo corredor. Em Nampula, dos 13 indicadores saídos da cidade da Beira a 16 de Junho, os trabalhos permitiram alcançar um número de 12 indicadores harmonizados, de entre os quais constam o número de mortes por acidentes rodoviários no Corredor de Nacala, tempo médio de desembaraço nas fronteiras, volume de carga total movimentado através dos corredores de desenvolvimento de Nacala (tonelada manuseada), número de contentores que o porto movimenta num determinado período de tempo (Teu’s por hora Pórtico), estradas reabilitadas e ou construídas de acordo com os padrões de resiliência climática (extensão), entre outros. Ressalve-se que o exercício realizado em Moçambique também decorreu no Malawi, em moldes similares, para a fase de harmonização dos indicadores entre ambos países, e subsequente apresentação, discussão e aprovação pelo Comité Técnico Conjunto Tripartido na sua Sexta Reunião. GOVERNO E SECTOR PRIVADO REFLECTEM SOBRE LOGÍSTICA DE CARGA EM MOÇAMBIQUE Ao longo de uma semana de trabalho na qual foram realizadas 4 sessões de trabalho, esteve incluso um Workshop de reflexão sobre a Logística da carga em Moçambique, realizado também na Beira, nos dias 14 e 15 de Junho, numa parceria entre o Ministério dos Transportes e Comunicações e a Associação de Operadores deLogística e Navegação de Moçambique (ASOLNAMO), visando a identificação de mecanismos apropriados para uma maior eficiência e competitividade dos portos nacionais, o estabelecimento de mecanismos para a minimização dos aspectos que desabonam a imagem do país na cadeia logística, a concepção de estratégias para o posicionamento da logística como um actor importante na promoção e desenvolvimento da economia nacional e definimir mecanismos para a inclusão dos interesses soberanos no sector de logística nacional. Na ocasião, O Director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas de Sofala, Octávio Chicoco, para além de agradecer aos organizadores pela inicitaiva e esofrço para a sua materialização, apelou para uma reflexão profunda e produtiva ressalvando a crucialidade estratégica do Corredor da Beira para a ligação da África Austral e conseuqente fortalecimento sócio-econimico do país. Por sua vez, Bercêncio Vilanculo, Presidente da ASOLNAMO e anfitrião do evento, tomou a oportunidade para ressaltar a necessidade de respostas positivas do governo para eventos da natureza, visto serem necessários para a discussão de temáticas que interessam a todos os intervenientes no processo de logística, para melhor esclarecimento dos desafios e identificação de soluções. Caracterizado por debates abertos, francos e de participação massiva com contribuições desde o arrolamento e compreensão dos problemas e identificação de possíveis soluções, o Workshop permitiu a discussão na íntegra de matérias como os principais desafios dos sectores privado e de transportes rodoviário na logística da carga, principais desafios do Governo para a dinamização dos Corredores de Desenvolvimento, escopo e perspectivas do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, desafios e soluções para a competitividade dos portos nacionais, papel do Transporte Marítimo na regulação da actividade comercial de logística da carga, papel do Regulador Ferro-Portuário na arbitragem da logística da carga, redução da burocracia no despacho das cargas, padronização dos procedimentos administrativos regionais, entre outros. Durante o Workshop, os intervenientes destacaram como principais desafios enfrentados pelo sector da logística no país, aspectos ligados à coordenação, simplificação e flexibilização de procedimentos, construção e reabilitação de infra-estruturas, revisão de taxas e burocracias, necessidades de revisão de dispostivos legais, entre outros, tendo inclusive sido avançadas propostas para a resolução dos elementes identificados. Aquando do encerramento da reunião, o Director Nacional de Logística e Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes, Ambrósio Sitoe, usou-se do ensejo para referir que o evento alcançou 83,3% das expectativas previstas, o que considerou bastante positivo, e ainda referiu o comprometimento em garantir que o eventou não fosse apenas mais um, certificando o seguimento das mais de 50 acções identificadas numa matriz para a devida implementação e monitoria. Por sua vez, a Directora Provincial dos Transportes e Comunicações na província de Sofala, Maria Gabriel, reafirmou o comprometimento do sector em trabalhar afincadamente junto do Sector privado para tornar cada vez mais flexível, eficiente e competitivo o sector de logística de carga em Moçambique, tendo inclusive avançado como solução a identificação da figura de “padrinhos” do Ministério dos Transportes em todas as províncias, com o escopo de fazer o acompanhamento dos principais entraves encontrados nestas províncias para prover soluções eficazes e em tempo útil. Para além do Ministério dos Transportes e Comunicações, o evento contou com a participação de diversos intervenientes do ramo da logística de carga entre operadores portuários, transitários, instituições do governo, empresários da província de Sofala, entre outros.

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